Turismo   •   Lazer   •   Restauração   •   Contabilidade

Termos e Condições Grupo Morais

Os termos e condições que de seguida se indicam, regulam o acesso e o uso do URL “www.grupomorais.com”.

Identificação

O utilizador que acede à página para informar-se e sobre as empresas e os contactos através do website, declara que é maior de idade e tem capacidade legal para adquirir os serviços apresentados através do website.

Para a utilização deste website por parte do utilizador, o mesmo aceita expressamente a adesão plena e sem reservas a todas e cada uma das condições gerais na versão publicada pelo Grupo Morais no mesmo momento em que o utilizador acede a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade tanto do Grupo Morais, como de qualquer outra empresa que pertença ao grupo e esteja presente no website. Portanto, o utilizador deve ler atentamente as condições gerais em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o website, dado que as mesmas poderão sofrer mudanças desde a última vez que acedeu.

Condições Gerais

A informação contida no website é oferecida para conveniência do utilizador. No entanto, poderá conter imprecisões ou qualquer tipo de erro. O Grupo Morais não garante a exatidão ou a fiabilidade da informação ou do conteúdo do website.

As secções do website estão otimizadas para a sua utilização com o navegador Chrome ou Edge. O Grupo Morais não se responsabiliza pelos resultados obtidos utilizando um navegador distinto.

O Grupo Morais explora o website e em particular, oferece e, se for caso disso, fornece o conteúdo ao utilizador visitante do website em seu nome. Neste sentido, o Grupo Morais limita-se a incluir apenas informação e contactos no website.

Ao utilizar o website, o utilizador aceita que os dados pessoais facultados nos formulários sejam objeto de tratamentos eletrónico que são propriedade do Grupo Morais. O Grupo Morais e o utilizador comprometem-se a operar com toda a conformidade com a política de publicidade não consentida regulada na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LESICE). Em particular, compromete-se a:

O Grupo Morais informa o utilizador que os seus dados serão tratados confidencialmente e postos em servidores que cumprem com as normas estabelecidas pela legislação espanhola em matéria de protecção de dados.

Não ceder dados a nenhuma sociedade que não seja o Grupo Morais.

Não enviar mensagens eletrónicas não solicitadas.

Permitir ao utilizador nos ditos envios cancelar ou modificar os seus dados.

O usuário permite ao Grupo Morais utilizar os ditos dados para a prestação e administração dos serviços e comunicações entre o Grupo Morais e o utilizador por diferentes vias: e-mail, telefone ou sistemas móveis nas suas diferentes opções.

Dentro do website há enlaces com outras websites sobre as quais o Grupo Morais não tem controlo e sobre as quais obviamente não tem qualquer responsabilidade. o Grupo Morais não patrocina ou garante nenhuma destas webs de terceiros, as quais foram incluídas, por conveniência dos usuários.

Os dados de contacto do Atendimento ao Cliente estão nos Contactos

Relativamente aos mecanismos de resolução alternativa de litígios, em cumprimento do disposto na Diretiva 2013/11/UE do PE e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativa à resolução alternativa de litígios em matéria de consumo, é disponibilizada uma ligação para a plataforma online de resolução de litígios da União Europeia, a que se refere o Regulamento (UE) n.º 524/2013 do PE e do Conselho, de 21 de maio de 2013. https://ec.europa.eu/consumers/odr

Os utilizadores utilizarão a web única e exclusivamente para uso privado e particular. Os usuários não poderão copiar, reproduzir, transmitir o conteúdo para este website ou de serviços que podem ser obtidos através do mesmo, sem o compromisso escrito do Grupo Morais.

Os utilizadores não podem estabelecer enlaces entre as páginas do website, sem o consentimento escrito do Grupo Morais.

O Grupo Morais não será responsável, direta nem indiretamente de:

  • A  velocidade de acesso, o correto funcionamento nem da disponibilidade ou continuidade do funcionamento do portal.
  • A informação introduzida por usuários, colaboradores e terceiras pessoas.
  • Os danos causados nos computadores e acessórios dos usuários, colaboradores e terceiras pessoas.

O incumprimento da lei, da moral e das boas maneiras geralmente aceites pela ordem pública, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, posta à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.

A informação dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos diretos de autor, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas (fotografias) dos direitos de propriedade de qualquer natureza pertencentes terceiros.

Os enlaces e hipertexto que possibilitem através do website ao utilizador aceder a apresentações e serviços oferecidos por terceiros, não pertencem nem se encontram sob o controlo do Grupo Morais; não será responsável nem da informação contida nos mesmos nem de qualquer defeito que poderá derivar-se de dita informação.

A totalidade deste website: Texto, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordem e apresentação dos seus conteúdos é propriedade do Grupo Morais e fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Assim, está proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou radiodifusão total ou parcial da informação contida nestas páginas, qualquer que seja a sua finalidade e meio utilizado para tal fim.

O Grupo Morais reserva-se no direito de modificar, limitar ou cancelar nos termos e condições aplicadas ao website, referida anteriormente, sempre e quando se realize um aviso com uma antecedência mínima de 15 dias. O pré-aviso será efetuado mediante uma “pop-up”, que se abrirá ao aceder à página, ou uma modificação ao usuário que se realizará com carácter prévio à modificação, limitação ou anulação.

O grupo Morais reserva-se no direito de negar ou retirar o acesso ao site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso ao usuário.

As presentes condições estão submetidas à legislação portuguesa. Serão competentes para reconhecer qualquer litígio que se derive das condições, o Tribunal de Comarca de Horta com renúncia expressa das partes a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

O Grupo Morais poderá utilizar o serviço de envio de SMS para contacto com o cliente, como consequência de uma candidatura feita pelo utilizador.

Informamos que de acordo com o RGPD, poderá exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retificação, anulação e oposição, dirigindo uma comunicação escrita à morada anteriormente citada.

Ultima atualização: 28 de fevereiro de 2024